Modelo Falido

Papelada sem fim.

Aeroporto de Cumbica, Guarulhos, São Paulo, Brasil, maio de 2015.

Um ganense é detido pela briosa Polícia Federal, ao tentar embarcar com 450g de cocaína no estômago, acondicionados em cápsulas, rumo à Europa.

A PF solicita cooperação da Interpol para saber a “pregressa” do traficante, na França, onde ele dizia viver. A resposta chega em menos de 2 dias:

O belezinha já tinha sido preso, em 06/01/2011, a bordo de um trem, no sul da França, de posse de meio quilo de cocaína, que tentava levar à Suíça.
Foi julgado e condenado em 11/01/2011, exatos 5 (CINCO!) dias após ser flagrado. Pena: 30 meses de prisão mais 5 anos impedido de entrar em território francês.

Ok, você vai dizer que o cara não teve respeitado seu amplo direito de defesa, que o período de 5 dias não é suficiente pra angariar provas, ouvir testemunhas, julgar e condenar ninguém, blá, blá, blá…

Conversa pra boi dormir. Ou pra enriquecer advogados. (ou até servidores públicos com cargo vitalício, vai saber…)

O sistema, lá, funciona. O cara que é pego em flagrante com 30 cápsulas de cocaína no estômago, vai alegar o quê? Que lhe enfiaram o pó, goela adentro, enquanto dormia? Que pensou que era uva Itália? Pera lá!

O que vale é a prova. Tem prova? Tá enrolado, “mermão”! Quer reduzir a pena? Dá o serviço todo. Simples assim.

Prova testemunhal? É mais complicado, mas dá pra fazer.

No Brasil, graças ao modelo Processual Penal vigente, calcado no infame Inquérito Policial, o tal traficante, pela prática do mesmíssimo crime, se puder pagar um bom advogado, talvez nem fique preso e, com alguma sorte, em um ou dois anos seja, enfim, sentenciado.

Se quisermos uma polícia e um sistema judiciário eficientes, é mister banir essa peça medieval (criada na Santa Inquisição) do Processo Penal brasileiro.

Li em alguns artigos sobre o assunto, que apenas o Brasil e algumas outras “potências mundiais” do porte de Angola, Moçambique e (acho) Suazilândia fazem uso desse arcaico método de elucidação criminal. O qual, pra quem não sabe, é meramente informativo. E mais:

Hodiernamente, em países como Austrália, Suécia, Holanda e tantos outros, para delitos de menor monta, os próprios condutores do flagrante ou da investigação, sejam eles agentes, inspetores, comissários ou outro agente de aplicação da lei, são os oferecedores da denúncia, dispensando, caso possuam os atributos mínimos, previstos nos respectivos regulamentos, a figura do Promotor de Justiça, cuja atuação será exigida apenas nos crimes mais complexos.

Pergunto: quantos traficantes e outros criminosos de alta periculosidade circulam livres pelos campos de batalha da verdadeira guerra civil ora travada no Brasil, graças à completa ineficiência do atual modelo?

A quem interessa a ineficiência?

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13 respostas em “Modelo Falido

    • A ineficiência do inquérito e de todo o processo penal brasileiro estimulam a corrupção, pois há a certeza da impunidade, ou pelo menos do não-cumprimento da pena, vide mensalão.

  1. Havendo um flagrante semelhante ao caso citado, tanto a Justiça, quanto o MP são informados imediatamente e, poucos dias depois, ou até mesmo imediatamente, o tão criticado Inquérito Policial é relatado e encaminhado à Justiça. Não há morosidade alguma.

    • Não precisava de inquérito. Bastava o condutor ou o procurador apresentarem a denúncia. Rápido, barato e eficiente.

  2. Qual é mesmo o modelo da eficiente França? Exatamente como o do Brasil!
    Precisa pesquisar melhor (ou citar exemplo mais apropriado) antes de criticar!

  3. Perfeito!!!!!
    E o que seria do cargo de delegado se não existisse o inquérito? O que fariam os governantes com tamanha economia com gasto de pessoal?
    Brasilill…

  4. interessante complementar q não interessa à população brasileira q nome se dará ao procedimento. Nem qual a nominação do modelo. O q interessa é q temos uma eficiência pífia (menor q 8%), aliada a uma violência em crescimento galopante (+ de 50 mil estupros e homicidios, por exemplo), fomentando a impunidade (apenas 4% das investigações federais viraram denúncia – CNMP 2013). Porquê não urilizarmos os modelos que se mostraram eficientes no mundo? A quem interessa não aplicarmos o modelo dos EUA, Portugal, Chile ou Alemanha? Porquê o discurso corporativista está acima dos interesses de toda a sociedade? Vamos refletir?

  5. Prezado Marco,
    Imagino que muitos e muitas(pessoas e instituições) tiram proveito da situação narrada. Já entrei no quarto quadrante de minha existência e vou deixar a vida desgostoso porque a minha geração é, também, responsável por este estado de coisas. Paradoxalmente, me alegra em saber que a de meus netos, bisnetos, trinetos … irão conduzir este nosso País com dignidade. São forças ocultas ou transcendentais que os impulsionarão na dura jornada para alcançar os objetivos supinos.
    Entramos na Era de Aquários há pouco!
    Quando voltar de novo, espero não teremos mais, dezena de milhares de parlamentares, dezenas de ministérios, centenas de partidos políticos, milhares de funcionários que entraram no serviço público pelo seu alto QI (quem indica), o escalracho da corrupção já esteja extirpado, e muito mais….
    Não descoroçoes!
    Um abraço,
    Evilásio

    • Obrigado caro amigo. Informo que terei de recorrer ao “pai dos sábios” novamente. É sempre uma alegria ler seus comentários neste humilde espaço. Forte abraço.

  6. Muito bom o texto. Pena não haver a força necessária para levar esse debate adiante no Congresso. Sem a intereferencia de qualquer classe especifica por conta de corporativismo. O que precisamos para iniciarmos essa discussão? Assassinarem o parente de alguem no Congresso?

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